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Carlosalberto Assis
Cariacica (ES)
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Carlosalberto Assis
Comentário ·
há 5 meses
Recurso de Revista
Karol Menezes
·
há 9 anos
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Carlosalberto Assis
Comentário ·
há 10 meses
O dever dos planos de saúde no custeio de terapias para autismo: hidroterapia, equoterapia e musicoterapia
Julio Martins
·
há 10 meses
Ótimo trabalho para reflexão para próximas demandas.
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Carlosalberto Assis
Comentário ·
há 2 anos
A aplicação do princípio da especialidade no direito de trânsito
William Lazarini
·
há 2 anos
Excelente comentário
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William Lazarini
Artigo ·
há 2 anos
A aplicação do princípio da especialidade no direito de trânsito
Imagem: Toda Bahia Existe um tempo hábil que a Administração Pública deve respeitar para poder punir um infrator. Esses prazos garantem que a Administração possa agir dentro de um prazo razoável e...
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Marco Aurélio Leite da Silva
Artigo ·
há 11 anos
Habilitação de sucessor processual. Desnecessidade de inventário
Muito acontece, no diaadia forense, de pessoas se habilitarem no processo diante do falecimento do autor da ação originária. Comum, também, seguirem-se determinações judiciais para que se noticie a...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito
A habilitação de sucessores encontra-se prevista no art. 687 do NCPC. Vejamos: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe...
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